Histórico da UFSB
Em 16 de agosto de 2011 foi enviado ao Congresso Nacional o
Projeto de Lei 2207/2011 que dispunha sobre a criação da Universidade Federal
do Sul da Bahia. Logo após o anúncio do envio do PL ao Congresso, a
Universidade Federal da Bahia, como primeira instituição de ensino superior da
Bahia, na condição de tutora, institui uma comissão interna para iniciar o
processo de construção do projeto, iniciando uma série de reuniões nos
municípios propostos como sede dos novos campi.
Em 09 de abril de 2013 a Câmara de Deputados aprova o
Projeto de Lei 2207 e o envia ao Senado. Em 08 de maio de 2013, o Senado
Federal aprovou o Projeto de Lei 12/2013, incorporando o PL 2207/2011, que
propunha o estabelecimento de uma nova instituição federal de ensino superior
na Região Sul do Estado da Bahia. Em 5 de Junho, a Presidenta Dilma Rousseff
sancionou-o como Lei 12.818/2013, criando a UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA
BAHIA, com Reitoria em Itabuna e campi em Teixeira de Freitas e Porto
Seguro.
A Comissão de Implantação da Universidade Federal do Sul da
Bahia – UFSB1 foi designada pelo Ministro da Educação, através da
Portaria SESu/MEC no. 108/2012, de 26/06/2012. Ampliada por representantes das
instituições parceiras e consultores voluntários ad hoc, cumpriu sua
finalidade numa sequência de reuniões de trabalho, realizadas na Universidade
Federal da Bahia, instituição tutora. As datas das reuniões da Comissão de
Implantação: 15/08/2012; 22/08/2012; 5/09/2012; 10/09/2012; 26/09/2012;
31/09/2012, 17/10/2012, 15/12/2012, 09/01/2013; 5/03/2013; 20/03/2013.
Cinco versões preliminares deste documento foram
sucessivamente elaboradas com base em dados parciais e informações
preliminares sobre contexto e demanda. As distintas minutas incorporaram
contribuições coletadas numa série de audiências públicas realizadas nas
sedes municipais onde se prevê a implantação dos campi da
nova universidade:
– Itabuna (em 10/11/2011);
– Itabuna (em 23/03/2012);
– Porto Seguro (em 11/11/2011);
– Teixeira de Freitas (em 11/11/2011);
– Teixeira de Freitas (em 24/04/2012).
Além disso, incluíram indicações e sugestões colhidas
em reuniões de apresentação da proposta às instituições de educação
superior atuantes na Região e às secretarias estaduais de governo
(respectivamente em 01/08/2012 e 06/08/2012).
A primeira versão completa do Plano Orientador da UFSB foi
divulgada em 17/12/2012 e incluiu subsídios coletados numa série de
atividades de apresentação e discussão da proposta junto às instituições
acadêmicas que atuam na Região:
– I Seminário de Planejamento Acadêmico, realizado na Uesc
em 20-21 de setembro de 2012;
– Apresentações e debates no Campus Uruçuca do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (em 21/09/2012);
– Apresentações e debates no Campus Ilhéus do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (em 22/09/2012);
– II Seminário de Planejamento Acadêmico, realizado no
Campus Teixeira de Freitas da Uneb, em 23/10/2012;
– Apresentações e debates em unidades da rede estadual de
ensino médio nos municípios de Itanhém, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa,
Caravelas, Prado, Alcobaça e Itamaraju, entre 24 e 27/10/2012;
– III Seminário de Planejamento Acadêmico, realizado no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia de Porto Seguro
em 01/11/2012.
Ademais, esse documento incorporou contribuições
resultantes da apresentação da proposta aos Prefeitos recém-eleitos da
Região Sul, em três reuniões públicas:
– 19/02/2013 – Itabuna, com Prefeitos do
Território Litoral Sul;
– 28/02/2013 – Teixeira de Freitas, com Prefeitos
do Território Extremo Sul;
– 02/03/2013 – Porto Seguro, com Prefeitos do
Território Costa do Descobrimento.
Até 10/05/2013, essa minuta esteve aberta para Consulta
Pública junto às comunidades acadêmicas das instituições parceiras, às
organizações sociais e entidades representativas da sociedade civil, às
administrações municipais da Região Sul da Bahia, bem como aos órgãos e
Secretarias do Governo Estadual e organismos do Governo Federal que vêm
apoiando o processo de implantação da Universidade.
Após a nomeação pro tempore, pelo Ministro da
Educação, dos cargos de Reitor e Vice- Reitora, em 28 de junho de 2013
(Portaria Ministerial no. 571), a equipe dirigente inicial foi designada e
nomeada, sendo empossada como Conselho Universitário Matriz em 20 de agosto de
2013, na sede provisória da Reitoria, na Vila de Ferradas, Município de
Itabuna. Nessa data, aprovou-se por unanimidade a Carta de Fundação da
Universidade Federal do Sul da Bahia, documento-base filosófico e conceitual
deste Plano Orientador, nele incluído como Apêndice.
A presente versão foi elaborada pelo Conselho
Universitário Matriz, a partir das minutas anteriores, acima citadas, com a
colaboração de cotext-align: justify;res ad hoc. Foi discutida, revisada
e enriquecida numa série de Seminários/Oficinas de Trabalho realizados com a
participação de convidados, docentes e servidores de outras IFES que se
propuseram a contribuir para a implantação da UFSB. Segue a lista e datas
desses eventos:
– I Seminario-oficina de Planejamento Acadêmico da UFSB:
Projeto Pedagógico e Institucional. Data: 28/Outubro a 01/Novembro 2013;
Local: Centro de Cultura e de Eventtext-align: justify; (km 11, rodovia Porto
Seguro-Eunápolis).
– II Seminario-oficina de Planejamento Acadêmico de UFSB:
Bacharelados e Licenciaturas Interdisciplinares. Data: 04 a 06/Dezembro 2013;
Local: Hotel da Barra, Salvador, Bahia.
– III Seminario-oficina de Planejamento Acadêmico de UFSB:
Colégios Universitários. Data: 21 a 23/Janeiro 2014; Local: Reitoria da UFSB
(Campus Jorge Amado/ Ferradas, km. 10 rodovia Itabuna-Ibicaraí) e CEPEC
(Centro de Pesquisas do Cacau)/Ceplac (Km. 6 – Rodovia
Itabuna-Ilhéus), Bahia.
Finalmente, o texto do Plano Orientador da Universidade
Federal do Sul da Bahia, documento de planejamento institucional e
político-pedagógico aqui apresentado, foi text-align: justify;idade pelo
Conselho Universitário, em Reunião Plenária de 14 de fevereiro de 2014.
